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Um golpe de Estado é, por definição, um ato de violência contra a Constituição e a soberania popular. Ele ignora os mecanismos legítimos de transferência de poder, como eleições, e subverte a ordem jurídica.
A punição serve como uma solene reafirmação de que a Constituição é a lei suprema e que sua violação por meios não democráticos terá consequências severas. Ao responsabilizar os golpistas, a sociedade e o sistema de justiça defendem o direito do povo de escolher seus líderes e repudiam a imposição de poder pela força ou fraude.
A
aplicação rigorosa da lei contra os envolvidos em uma tentativa ou
concretização de golpe tem um efeito que se estende muito além do caso
individual. A perspectiva de penas severas que podem incluir longas prisões,
perda de direitos políticos e multas, atua como um poderoso desestímulo para
outros indivíduos ou grupos que possam considerar ações semelhantes no futuro.
É um aviso claro de que a traição à pátria e à ordem democrática não será
tolerada.
A
punição ensina à sociedade que a mudança política deve ocorrer dentro dos
limites da lei. Ela reforça o valor dos processos democráticos e do respeito às
instituições, educando as futuras gerações sobre a gravidade desses crimes.
Um
golpe de Estado causa um dano incomensurável à sociedade, abalando a confiança
nas instituições, gerando instabilidade econômica e, frequentemente, resultando
em violência e violações de direitos humanos.
A
punição é um passo crucial para o restabelecimento da normalidade e da
confiança nas Forças Armadas e na Polícia, garantindo que sejam servidores do
Estado e não instrumentos de facções políticas.
Em
muitos casos, golpes são acompanhados por repressão e violência. O processo
judicial e a condenação são essenciais para oferecer justiça e reparação às
vítimas e a seus familiares, sendo um componente vital da transição para a
democracia plena.
Concluo
que a defesa de nossa democracia, perpassa pela punição para quem pratica golpe
de Estado não é um ato de vingança, mas justiça e uma necessidade estratégica
para proteger a democracia de futuras ameaças, garantindo que o poder emana do
povo e é exercido em seu nome, conforme a lei.
Viva nossa Democracia!
Aos 434 mortos, desaparecidos e aos seus
familiares durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985 ( Comissão
Nacional da Verdade).
Jô Pinto
Professor, Historiador e Mestre e Ciências
Humanas.
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