Quando pensamos em acessibilidade nos vem à cabeça, as mobilizações urbanas como: placas de sinalizações, rampas, corrimões entre outros. Raramente pensamos nas acessibilidades de produtos, bens, serviços e informações de modo especial os relacionados à acessibilidade cultural.
Neste sentido uma das grandes inovações da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, é justamente as medidas que visam promover a acessibilidade aos bens e serviços culturais contemplados pela lei
Os projetos devem
contar com medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional
compatíveis com as características dos produtos resultantes do objeto, nos
termos do disposto na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência).
A Lei Paulo Gustavo viabiliza investimento direto no setor cultural e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Nesse sentido a Lei Paulo Gustavo no município de Itinga, alem de produções belíssimas, os bens e serviços de acessibilidade se tornaram reais e a disposição para que essas pessoas possam de fato acessar esses serviços de forma democrática.
Entre esses bens e serviços tivemos vídeos legendados e com leitura em libras, publicação de livro em braile, além das acessibilidades como: rampas, placas de informações, entre outros.
A publicação do livro em braile foi uma grande novidade, tendo em vista que o livro “O Tilintar da Poesia – Antologia Poética de Itinga” foi o primeiro livro de autores do município de Itinga, no formato em braile e até onde este colunista conhece é também a primeira publicação de livro em braile na região do Vale do Jequitinhonha.
A satisfação é enorme em produzir uma obra literária que pode de fato ser acessada por todos, esses avanços nos mostra que estamos no caminho certo para que a democratização a acessibilidade aconteça de fato e permanente.
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